DECISÃO SUPERIOR -
Suspensa decisão que interrompeu Política Nacional de Reforma Agrária
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
A decisão é do juiz Thiago Aleluia da Comarca de Luzilândia. A professora não terá prejuízo em seus provimentos para cuidar do filho especial.
Liderada pela deputada Rejane Dias do (PT-PI), Congresso lança Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas.