DECISÃO SUPERIOR -
Suspensa decisão que interrompeu Política Nacional de Reforma Agrária
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, que está em Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelojuiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais,
Com a decisão, ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores
A Receita abriu um procedimento para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” relativos a Gilmar e a Guiomar.