DECISÃO SUPERIOR -
Suspensa decisão que interrompeu Política Nacional de Reforma Agrária
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Ferramenta permite que o usuário possa mandar áudio ou mensagem para registrar o boletim de ocorrência, fazer denúncia anônima ou ainda para solicitar socorro.
Novos servidores atuarão nas casas de acolhimento que cuidam de crianças e idosos.
Plataforma permite que o cidadão faça denúncias anônimas, envie áudio, vídeo e localização.