DECISÃO SUPERIOR -
Suspensa decisão que interrompeu Política Nacional de Reforma Agrária
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
O Governo do Piauí e demais estados nordestinos entraram na Justiça para reaver os R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente na compra de […]
OAB Piauí e TED determinam a retomada dos prazos dos processos ético-disciplinares a partir do dia 01 de junho de forma telepresencial
O pedido de Aras ficou sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Nesta tarde, Fachin encaminhou a decisão para o plenário do STF.