CCJ: O FIM DAS AUDIÊNCIAS -
Presidente da CCJ da Câmara quer o fim das audiências de custódias
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
A decisão é do juiz Thiago Aleluia da Comarca de Luzilândia. A professora não terá prejuízo em seus provimentos para cuidar do filho especial.
Liderada pela deputada Rejane Dias do (PT-PI), Congresso lança Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas.