Pauta Judicial

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Encerrada em 19/11/2019 14:40

MAGISTRADOS AFASTADOS PELO STJ - 19/11/2019 08:34
Presidente do TJ-BA, três desembargadores e dois juízes são afastados
Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste para desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores.
LULA LIVRE - 08/11/2019 15:48
Juiz comunica a PF que mandará soltar Lula ainda hoje, 08/11
Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, que está em Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelojuiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais,
2ª INSTÂNCIA - 08/11/2019 05:54
Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão 2ª instância
Com a decisão, ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores