JUSTIÇA/POLÍTICA -
Câmara: CCJ aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
O nome de Antônio Fabrício fazia parte da lista tríplice entregue para Lula.
O curso conta com a participação de 34 alunos do Piauí, Ceará, Bahia, Maranhão, Pará e Tocantins
O desembargador do TRF1 Roberto Veloso discorreu em seu artigo "A vitória sobre o medo", que para enfrentar as guerras, doenças, calamidades e todas as adversidades, a fé a arma.