TJ/PI -
TJ/PI implanta novo sistema de Certidões Negativas Online
Com o novo sistema o cidadão terá acesso a toda a primeira instância, incluindo os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Com o novo sistema o cidadão terá acesso a toda a primeira instância, incluindo os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste para desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores.
Segundo o jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, que está em Curitiba, a decisão foi comunicada à Polícia Federal pelojuiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais,
Com a decisão, ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores