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TJ/PI implanta novo sistema de Certidões Negativas Online
Com o novo sistema o cidadão terá acesso a toda a primeira instância, incluindo os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Com o novo sistema o cidadão terá acesso a toda a primeira instância, incluindo os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
A decisão é do juiz Thiago Aleluia da Comarca de Luzilândia. A professora não terá prejuízo em seus provimentos para cuidar do filho especial.
Liderada pela deputada Rejane Dias do (PT-PI), Congresso lança Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas.