STF -
Rafael prestigia palestra de André Mendonça em Teresina
Com ministro do STF, Rafael Fonteles destaca avanço da segurança pública do Piauí com tecnologia e inteligência
Com ministro do STF, Rafael Fonteles destaca avanço da segurança pública do Piauí com tecnologia e inteligência
Para a Corte, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular as carreiras.
Para o ministro Alexandre de Moraes, o documento tem relação com as investigações conduzidas no Tribunal. STF autoriza inclusão de relatório da CPMI do 8/1 em inquéritos que apuram os mesmos fatos.
Ministro Alexandre de Moraes determinou a distribuição imediata a desembargador do TJ de inquéritos que tenham sido instaurados pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público.
A Corte retomou a análise, mas somente o voto do ministro André Mendonça foi lido. Julgamento segue nesta quinta com placar de 2 a 2
Ministros Nunes Marques e Edson Fachin aderiram nesta quinta-feira (17/8) à corrente majoritária
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
Ministro concordou com o prazo de 1 ano para a implantação e votou para que instituto seja aplicável até no tribunal do Júri
Também foi julgado inconstitucional o aproveitamento de produtos descartados por descumprirem normas sanitárias.
O Supremo Tribunal Federal autorizou concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.
De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, titular da 4ª Delegacia Seccional, a operação representa mais uma etapa do trabalho de combate ao tráfico na região.
Por meio desse canal, os contribuintes poderão encaminhar cópias de carnês, demonstrativos de cálculo e outros documentos que permitam uma avaliação individualizada dos casos.