O Senado teve pressa para votar antes do dia 7 de outubro para que algumas das regras já possam valer para as eleições de 2018. O texto segue para a sanção de Michel Temer. Censura
Proposta visa proibir os partidos políticos de usarem o dinheiro do Fundo Partidário no pagamento de salários, auxílios e ajudas de custo aos seus dirigentes.
O presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca, comemorou o avanço de parte da reforma política, depois de semanas de impasse.
PEC 282 é o item único da sessão desta segunda-feira, marcada para as 16 horas
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), decidiu iniciar os trabalhos desta semana, nesta segunda (04).
Semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 para votar separadamente.
Parlamentares apontam que saída geraria menos desgaste que criar um fundo com recursos públicos exclusivo para financiar campanhas.
Essa PEC acaba com a farra da multiplicação dos partidos, proibindo a coligação e estabelece a cláusula de barreira — afirmou.
A medida perdeu apoio dos deputados, após fortes críticas da opinião pública.
O Ministro Luis Roberto Barroso do STF criticou a criação do fundo bilionário com recursos públicos.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.
