O desembargador do TRF1 Roberto Veloso discorreu em seu artigo "A vitória sobre o medo", que para enfrentar as guerras, doenças, calamidades e todas as adversidades, a fé a arma.
O advogado Leôncio Coelho criticou em artigo enviado ao Pauta Judicial o uso inconstitucional do chamado "caso concreto" aplicado por juízes
A declaração é decano do TJ/PI desembargador Brandão de Carvalho se pronunciou quanto ao decreto do governador Wellington Dias.
Em um artigo enviado com exclusividade à redação do Pauta Judicial a advogada Ilana Alencar transborda em sua escrita e fala da montanha de incertezas vividas por cada brasileiro.
Pedro Henrique Furtado diz que advogado executa a missão de concretizar no seio social a figura do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, inserindo o conceito de cidadania para vários brasileiros.
Ney Bello é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras.
O magistrado define a lei de abuso como “Estatuto da Impunidade”, e assina o texto com as seguintes ressalvas: “por enquanto, juiz de Direito e primário, com bons antecedentes.
Passadas 48 horas da divulgação dos diálogos entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, algumas questões parecem estar consensuadas:
Como é público e notório, o sistema prisional brasileiro enfrenta, há muitos anos, diversos problemas, que vêm se agravando na última década, causados por diversos fatores.
Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Reitor da UNAMA – Universidade da Amazônia.
Entre os assuntos tratados estavam o uso correto do capacete e do cinto de segurança, os riscos do uso do celular ao volante.
O tempo médio para formalização de uma empresa agora é de 16 minutos, superando seu próprio recorde anterior de 45 minutos.
Totalmente em português e desenvolvida no Piauí, a plataforma piauiense será lançada no dia 16 de junho com foco em otimizar resultados.
