O termo de ajustamento de conduta (TAC), assegurará atendimento prioritário a pessoas com deficiência, obesas, idosas acima de 60 anos, gestantes, lactantes ou com crianças de colo.
A Promotoria de Justiça de Marcos Parente ingressou com três ações civis públicas (ACPs) por improbidade administrativa contra o Prefeito do Município, Pedro Sousa, e dois escritórios de advocacia.
Atuação do ministério público do Piauí resulta em determinação judicial para construção de nova cadeia pública no município de Piripiri.
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura e o coordenador do Procon/MPPI Nivaldo Ribeiro receberam o prefeito de Picos José Walmir de Lima para assinatura do Termo.
Testemunhas de acusação revelaram que a motivação do crime seria a disputa de interesses dentro da associação comunitária, localizada em Barrinha, em Valença do PI.
O procurador geral de justiça assinou ato que institui o Comitê de Segurança Aproximada para resguardar a integridade de membros e servidores do ministério público estadual.
Também participaram da reunião representantes da Delegacia Ambiental do PI, PM, STRANS, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O ministério público estadual realizou audiência e cobrou melhorias na área da Assistência Social em Demerval Lobão
Além do prefeito Firmino Filho também foi autuado Carlos Augusto Daniel Júnior, superintendente da Strans.
Encontro faz parte de uma série de visitas institucionais realizadas pelo MP-PI no início da semana.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento
