TJ autoriza uso de força policial para despeja igreja de Valdemir
A Justiça de São Paulo determinou o despejo de dois templos da Igreja Mundial do Poder de Deus por dívidas no pagamento de aluguéis.
A Justiça de São Paulo determinou o despejo de dois templos da Igreja Mundial do Poder de Deus por dívidas no pagamento de aluguéis.
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
Ao deferir a recuperação em julho de 2017, o juízo de origem fixou a remuneração inicial em R$ 2 mil mensais e, ao final, 1,5% dos créditos.
Juiz arbitra honorários em R$ 50 e advogado protesta com canção de Naiara Azevedo. Cláudio Alvarenga citou música em apelação para chamar atenção de desembargadores para situação constrangedora
A condenação implica o ressarcimento, de forma solidária e na medida da quantidade de atos praticados por cada um, aos cofres públicos dos valores desviados do setor de precatórios.
Esse tipo de tratamento era proibido pelo CFP por meio de uma resolução de 1999, baseada no posicionamento da OMS, que não considera a homossexualidade como uma patologia.
Quem assume é o delegado civil, José de Anchieta Pontes dos Santos, lotado para o cargo no último dia 04 de setembro.
Justiça proibiu o site de utilizar o termo "helicoca" referente a apreensão de droga no interior do helicóptero do senador José Perrela, em novembro de 2013.
Em nota, o Tribunal de Contas do DF reforçou que o pagamento do benefício é previsto na Constituição.
Depois de passar na Câmara, o texto ainda será submetido à votação no Senado.
A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que o objetivo da comissão de juristas é desburocratizar o procedimento.
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.