O juiz advertiu que, em caso de novos descumprimentos, outras medidas coercitivas poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades da plataforma
A Justiça de São Paulo determinou o despejo de dois templos da Igreja Mundial do Poder de Deus por dívidas no pagamento de aluguéis.
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
Ao deferir a recuperação em julho de 2017, o juízo de origem fixou a remuneração inicial em R$ 2 mil mensais e, ao final, 1,5% dos créditos.
Juiz arbitra honorários em R$ 50 e advogado protesta com canção de Naiara Azevedo. Cláudio Alvarenga citou música em apelação para chamar atenção de desembargadores para situação constrangedora
A condenação implica o ressarcimento, de forma solidária e na medida da quantidade de atos praticados por cada um, aos cofres públicos dos valores desviados do setor de precatórios.
Esse tipo de tratamento era proibido pelo CFP por meio de uma resolução de 1999, baseada no posicionamento da OMS, que não considera a homossexualidade como uma patologia.
Quem assume é o delegado civil, José de Anchieta Pontes dos Santos, lotado para o cargo no último dia 04 de setembro.
Justiça proibiu o site de utilizar o termo "helicoca" referente a apreensão de droga no interior do helicóptero do senador José Perrela, em novembro de 2013.
Em nota, o Tribunal de Contas do DF reforçou que o pagamento do benefício é previsto na Constituição.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento
