Decisão -
OAB/PI consegue junto a Corregedoria decisão no caso passagens aéreas
Na prática, a orientação afasta a suspensão automática desses processos e permite o regular andamento das ações, preservando o acesso à Justiça.
Na prática, a orientação afasta a suspensão automática desses processos e permite o regular andamento das ações, preservando o acesso à Justiça.
O juiz advertiu que, em caso de novos descumprimentos, outras medidas coercitivas poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária das atividades da plataforma
A Justiça de São Paulo determinou o despejo de dois templos da Igreja Mundial do Poder de Deus por dívidas no pagamento de aluguéis.
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
Ao deferir a recuperação em julho de 2017, o juízo de origem fixou a remuneração inicial em R$ 2 mil mensais e, ao final, 1,5% dos créditos.
Juiz arbitra honorários em R$ 50 e advogado protesta com canção de Naiara Azevedo. Cláudio Alvarenga citou música em apelação para chamar atenção de desembargadores para situação constrangedora
A condenação implica o ressarcimento, de forma solidária e na medida da quantidade de atos praticados por cada um, aos cofres públicos dos valores desviados do setor de precatórios.
Esse tipo de tratamento era proibido pelo CFP por meio de uma resolução de 1999, baseada no posicionamento da OMS, que não considera a homossexualidade como uma patologia.
Quem assume é o delegado civil, José de Anchieta Pontes dos Santos, lotado para o cargo no último dia 04 de setembro.
Justiça proibiu o site de utilizar o termo "helicoca" referente a apreensão de droga no interior do helicóptero do senador José Perrela, em novembro de 2013.
Na prática, a orientação afasta a suspensão automática desses processos e permite o regular andamento das ações, preservando o acesso à Justiça.
Com apoio da OAB/PI e vários órgãos será realizado no inicio de março o I Congresso de gestão territorial do estado do Piauí.
A secretaria de segurança do Piauí, SSP-PI deflagrou operação integrada em Uruçuí para cumprir mandados contra alvos que descumpriram medidas judiciais