O projeto, de autoria da vereadora Graça Amorim (PMB), prevê multa pratica por particular em seu próprio terreno ou em passeio ou vias públicas e em terreno alheio.
O descumprimento da norma acarretará ao infrator multa de R$ 500, por infração, sendo dobrada em caso de reincidência, além de outras sanções.
Em primeira votação, o projeto de lei obteve o apoio de 19 parlamentares, porém após repercussão na mídia e polêmica os vereadores votaram contra.
No total de vagas disponíveis, em cada competição, 5% delas serão destinadas a atletas de baixa renda.
Lei estabelece normas mínimas de segurança e que esses equipamentos sejam mantidos em conformidade com as determinações da NBR 14350.
Evento será gratuito e acontece, nesta sexta-feira (1º/09), das 8h às 12h30, na Câmara Municipal da capital.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
