OAB/PI pede bloqueio de fundo previdenciário de município do Piauí
Na quinta-feira (31), o prefeito Luiz Cardoso transferiu os recursos que somam quase R$ 2,5 milhões para a conta única do Tesouro Municipal, sendo extinta a conta vinculada ao RPPS.
Na quinta-feira (31), o prefeito Luiz Cardoso transferiu os recursos que somam quase R$ 2,5 milhões para a conta única do Tesouro Municipal, sendo extinta a conta vinculada ao RPPS.
A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.
Para a Procuradoria Geral da República, dispositivos da Reforma violam garantias constitucionais.
Decisão tem como objetivo desarticular atos criminosos em presídio e ruas da capital.
Juiz José Olindo atribui o aumento a credibilidade das vítimas em relação a Lei.
Entidade alega que majoração das alíquotas viola a Constituição.
O prédio histórico receberá um investimento de R$ 1,4 milhão, para completa revitalização e modernização, que permitirá dobrar a capacidade de atendimento
O equipamento é um dos mais completos e modernos da região Nordeste e recebeu investimentos de R$ 6.902.912,42
SSP através da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira mais uma Operação