Na quinta-feira (31), o prefeito Luiz Cardoso transferiu os recursos que somam quase R$ 2,5 milhões para a conta única do Tesouro Municipal, sendo extinta a conta vinculada ao RPPS.
A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.
Para a Procuradoria Geral da República, dispositivos da Reforma violam garantias constitucionais.
Decisão tem como objetivo desarticular atos criminosos em presídio e ruas da capital.
Juiz José Olindo atribui o aumento a credibilidade das vítimas em relação a Lei.
Entidade alega que majoração das alíquotas viola a Constituição.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento
