Advogada entra com ação contra título honorífico de Lula no Piauí

A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.

O ex-presidente Lula pode deixar de receber o título “Doutor Honoris Causa” da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) na próxima segunda-feira (04) devido a uma Ação Popular , protocolada ontem (28), na Justiça Federal pela advogada Sarah Cavalca Sobreira, autora da ação, e mais dois advogados, o José Pedro Sobreira Filho e Conceição de Maria Carvalho Moura, que alegam propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto LulaEx-presidente Lula.

Ex-presidente Lula

O título de Doutor Honoris Causa é a honraria máxima concedida por uma universidade a qualquer pessoa que tenha se destacado em alguma área de atuação profissional, ainda que não tenha obtido o diploma de curso superior.

O Viagora entrou em contato com Sarah Cavalca para saber das justificativas que constam no processo. Ela esclareceu que as motivações “foram basicamente duas: uma é o requisito de honra, que está subentendido nesse título. Honoris é uma expressão do latim que significa honra. Por tudo que a gente tem visto dele (Lula), principalmente processos criminais mais uma condenação, provam que ele não tem esse requisito de honra, não é digno, portanto, do recebimento da honraria”.

A autora do processo disse que “o ato administrativo que é a concessão (do título) para o mesmo, carece de um dos princípios da Administração Pública que é a moralidade”. Ela comentou que “em vez dele receber uma honraria nesse sentido, ele deveria receber uma honraria mas no sentido contrário, porque o que ele causou... O governo dele iniciou a maior crise política, jurídica e financeira da história recente do país”, afirmou.

A outra alegação é a autopromoção eleitoral antecipada. “É uma propaganda eleitoral antes do tempo e a (Universidade) Federal, como sabemos, ela é uma instituição com muitos alunos que podem servir de colégio eleitoral”, argumenta.

Questionada se ela considera que houve pontos positivos dos mandatos que Lula teve como Presidente que poderiam ensejar a concessão desse título, Sarah Cavalca disse que não. Ela afirmou que a toda a política de Lula foi relativa e que os resultados foram perceptíveis no governo da Dilma. “É como eu digo, ele armou a bomba que explodiu no governo da Dilma. As consequências vêm a longo prazo”.

A advogada disse, ainda, que a justificativa da concessão desse título fala em uma lauda de forma muito superficial, que Lula proporcionou progresso pro país, para região e para a Ufpi, mas, segundo ela, sem enumerar e comprovar tais alegações. “Ao contrário da minha Ação Popular que juntei um número de documentos no sentido contrário ao que diz essa concessão”, defendeu.

Fonte: Viagora