AÇÃO CIVIL PÚBLICA -
OAB/PI ajuíza ação para garantir garantir transporte público em THE
A Ordem dos Advogados do Piauí OAB/PI ajuizou ação civil pública para garantir a regularização do transporte público em Teresina
A Ordem dos Advogados do Piauí OAB/PI ajuizou ação civil pública para garantir a regularização do transporte público em Teresina
A Resolução n.º 102, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, foi anulada mediante uma ação civil pública da OAB/PI
OAB-PI avalia ajuizar ações com o MP-PI e MPF contra resoluções da UESPI e UFDPar que limita ingresso de estudantes
A Ministra Cármen Lúcia determinou que o Exército inicie perícia em áreas objeto de litígio entre Piauí e Ceará
Em sua defesa, Rafael Fonteles reiterou o que já havia dito que o Estado não tem qualquer débito com relação a consignações de servidores públicos referentes a 2017.
O pedido da ACP, de caráter de tutela de urgência, tem como objetivo proteger os direitos dos servidores públicos vinculados ao IASPI
A Caixa Econômica Federal apresentou essa manifestação em resposta à intimação da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí
A ordem ingressou coma umação Civil Pública para impedir que o governo do estado faça apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA.
"Minha interpretação é de que a Constituição manda manter o valor real do salário mínimo, repondo pelo menos a inflação".
Ação teve como base procedimento preparatório que apurou causas de demanda reprimida para o serviço de neurocirurgia do Hospital (HGV)
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.