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OAB/PI discute retomada do Comitê em Defesa da Criança com o MP/PI
OAB Piauí discute retomada do Comitê em Defesa da Criança e do Adolescente com MP-PI
OAB Piauí discute retomada do Comitê em Defesa da Criança e do Adolescente com MP-PI
A Comissão Eleitoral acompanhou o procedimento de inseminação das informações e o lacre das urnas eletrônicas.
STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB. STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais
“A Comissão Eleitoral acompanhou todos os procedimentos para que as urnas cheguem intactas ao locais de votação e todo o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e democrática”.
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
O supremo tribunal federal invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piau
Valor simbólico da Justiça pode se perder sem a presença física do magistrado, diz Marcelo Buhatem
O magistrado observou que houve, sim, o pagamento. Foi o sistema da instituição bancária, na verdade, que considerou vencimento diferente previsto no boleto.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
