O autor da proposta é o deputado Federal Geninho Zuliani, para quem o PIX Judicial representará uma resposta à sociedade mais recente e moderna sobre transferência bancária.
Ao deferir a recuperação em julho de 2017, o juízo de origem fixou a remuneração inicial em R$ 2 mil mensais e, ao final, 1,5% dos créditos.
Com essa nova tese o superior tribunal de justiça, o STJ estabelece novas diretrizes sobre o roubo circunstanciado
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
Uma das mais polêmicas foi a que determinou que crianças menores de 10 anos de idade que não tenham ainda atingindo 1,15 metro de altura devem ser transportadas no banco traseiro do veículo
Fabrícia Carvalho foi empossada no cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do TRE-PI em 2020 e ocupava a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 15ª Zona desde então.
A Terceira Seção do STJ firmou o entendimento de que é vedada a conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz.
O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e três meses de prisão pela prática dos crimes de peculato, desvio de recursos públicos e associação criminosa.
Segundo Celso Barros Coelho Neto, “a reunião foi importante para debater a situação das Varas das Famílias e encontrar soluções viáveis para essa realidade.
OAB Piauí finaliza ações do Setembro Amarelo com a palestra “Equilíbrio mental em tempos de pandemia”
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.
