DECISÃO DA SUPREMA CORTE -
STF invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes
O Supremo Tribunal Federal invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos
O Supremo Tribunal Federal invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos
Quinto Constitucional do TJ-PI: OAB Piauí realiza eleição no dia 06 de novembro. 18 candidatos concorrem a vaga do desembargador Brandão.
No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/21, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
A Justiça Federal do indeferiu mandado que pediu anulação desagravo público em Teresina. O pedido impetrado por advogados ligados a chapa do candidato Raimundo Júnior
O novo tribunal de segunda instância terá jurisdição no estado de Minas Gerais. O TRF da 6ª Região terá 18 juízes.
Felipe Santa Cruz vai se apresentar como candidato ao Governo do Rio em encontro do PSD com Kassab, Paes e Maia, no próximo sábado
A Comissão Nacional Eleitoral eleição manteve a mudança na eleição da OAB-PI que foi adiada a data de registro de chapa e da eleição.
Em resposta a matéria publicada aqui no Pauta Judicial, o promotor de justiça Rômulo Cordão disse que o advogado Smailly agrediu verbalmente a juíza Ivanir Vasconcelos.
O Promotor de justiça Rômulo Cordão bate-boca com presidente das Prerrogativas da Ordem Marcus Nogueira
Para o partido, as mudanças violam o devido processo legal e abrem margem para crimes eletrônicos. segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
