OAB/PI constitui Comissão Eleitoral para condução da lista do 5º do TJ
Quinto Constitucional: OAB constitui Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados(as)

Quinto Constitucional: OAB constitui Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados(as)

“Este direito, nada mais é do que uma prerrogativa funcional, que segundo o Ministro, deve ser respeitada pelo Poder Público, ainda que termine o trânsito em julgado da condenação penal”, narrou.

O presidente sinalizou que não tem pressa para escolher o substituto de André Mendonça, indicado para assumir uma vaga no STF

O presidente do STF ministro Luiz Fux diz a Aziz que CPI poderia ter prendido diretora da Precisa; sessão ainda não foi retomada

Homem condenado a sessenta e cinco anos de reclusão, por estuprar a própria filha de 05 anos e os enteados de 12 e 13 anos.

Presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira empossou o juiz Edvaldo Rebouças como Juiz Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões

Ordem busca desagregação das Comarcas de Curimatá, Redenção e Angical em reunião com o Presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira.

Familiares, alunos e autoridades lamentaram morte do advogado, que foi professor da UnB e formou várias gerações de profissionais do DF

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal arquivou inquérito dos atos antidemocráticos e abriu investigação de fake news

O jurista Juliano de Oliveira Leonel falou ao Pauta Judicial de sua disposição de concorrer ao 5º Constitucional do tribunal de justiça do Piauí:

Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl

As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.

A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.