FORO PRIVILEGIADO -
STF invalida prerrogativa de foro a defensor , procurador e delegado
O supremo tribunal federal invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piau
O supremo tribunal federal invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piau
Valor simbólico da Justiça pode se perder sem a presença física do magistrado, diz Marcelo Buhatem
O magistrado observou que houve, sim, o pagamento. Foi o sistema da instituição bancária, na verdade, que considerou vencimento diferente previsto no boleto.
O Supremo Tribunal Federal invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos
Quinto Constitucional do TJ-PI: OAB Piauí realiza eleição no dia 06 de novembro. 18 candidatos concorrem a vaga do desembargador Brandão.
No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/21, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
A Justiça Federal do indeferiu mandado que pediu anulação desagravo público em Teresina. O pedido impetrado por advogados ligados a chapa do candidato Raimundo Júnior
O novo tribunal de segunda instância terá jurisdição no estado de Minas Gerais. O TRF da 6ª Região terá 18 juízes.
Felipe Santa Cruz vai se apresentar como candidato ao Governo do Rio em encontro do PSD com Kassab, Paes e Maia, no próximo sábado
A Comissão Nacional Eleitoral eleição manteve a mudança na eleição da OAB-PI que foi adiada a data de registro de chapa e da eleição.
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.