PRISÃO DOMICILIAR SEM CRIMES -
PI: Mais de 90% dos presos em prisão domiciliar não cometeram crimes
Cerca de 93,5% dos detentos encaminhados para prisão domiciliar no Piauí em razão da COVID-19 não cometeram crimes
Cerca de 93,5% dos detentos encaminhados para prisão domiciliar no Piauí em razão da COVID-19 não cometeram crimes
Em dezembro, a defesa obteve as mensagens em outra ação, encaminhada diretamente a Ricardo Lewandowski.
O prefeito de Altos é acusado de ferir de morte o CPC e a lei orgânica do município para indicar advogado que não é dos quadros da procuradoria
No recurso, a OAB Piauí e o Conselho Federal da OAB sustentaram, com base em repertório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça,
OAB/SC oficia Câmara de Deputados em defesa da fixação dos honorários de sucumbência conforme determina o art. 85 do CPC
O presidente do TJ/PI, desembargador Oliveira elencou áreas prioritárias para atuação frente ao TJ-PI na abertura do Ano Judiciário
Na sessão plenária do dia 1º de fevereiro de 2021, será apresentado o Plano de Gestão Unificado do Poder Judiciário para o biênio 2021/2022.
O procurador federal recomendou ao governador do PI que se abstenha de encaminhar parte da vacina destinada ao PI a outros estados
O Juiz da 1ª vara criminal de Teresina decretou a prisão de falso cônsul acusado de associação criminosa e corrupção ativa.
Miguel Reale Júnior defendeu a interdição de Jair Bolsonaro por insanidade mental.
O Governo do Estado do Piauí implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente
A declaração do governador foi feita durante entrevista a um veículo de mídia nacional, neste domingo (1º).
O governador Rafael Fonteles apresenta balanço da gestão e metas do governo na abertura do ano legislativo na assembleia às 10h de hoje, 02/02.