PGR: Lei que limita anuidade de conselhos em R$ 500 vale para OAB
Parecer se deu em ação que está no Supremo Tribunal Federal na análise da lei 12.514/11.

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Segundo o documento as unidades administrativas e judiciárias da justiça estadual que tiverem até três servidores em seu quadro devem manter o mínimo de um

Publicações deslocadas de contexto coletivo e que enalteçam pessoas e personalidades não podem ser feitas em perfis oficiais

O Conselho do Fundeb votou pela devolução de R$ 4 milhões de compra de livros em Teresina

Nessa sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou para proibir o governo de monitorar jornalistas e parlamentares

A Comissão das Prerrogativas da OAB-PI se manifesta em defesa de advogada que sofreu ameaças em Piracuruca

Desembargadores Erivan Lopes e José James são eleitos para os cargos de Presidente e Vice-presidente do TRE-PI, respectivamente

O presidente da Suprema Corte abriu o Ano Judiciário com discurso de que a pauta do STF seguirá a estabilidade democrática

A ordem dos advogados do Piauí, OAB-PI solicitou remarcação imediata das perícias do INSS no PI, após paralisação nacional

Conhecido como Beto Simonetti desde que começou na profissão de advogado, em 2001, ele foi o único candidato à presidência e recebeu 77 dos 80 votos possíveis

Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.

Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada

Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.