OAB/PI recebe pareceres sobre IPTU de Teresina e avalia medidas
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a secretária-geral Raylena Alencar visitou o Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) nesta segunda-feira (31/01). Em diálogo com o representantes da Agência da Previdência Social (APS) Centro e Leste, ela solicitou a remarcação imediata e com maior agilidade nas perícias médicas no estado, em meio a paralisação que atinge o país.

A OAB-PI já agilizou um ofício através da Comissão de Direito Previdenciário e entrou em contato com a gerência executiva do INSS para formalizar o pedido. “Segundo a Portaria Nº 922 de setembro de 2021, é dever do INSS fazer essas remarcações e não do segurado. Então nós viemos aqui pedir esse reforço para que a sociedade não seja prejudicada”, enfatizou Raylena Alencar.
Em resposta, a APS Centro entrou em contato com a gerência da Perícia Médica Federal, que se encontra no município de Juazeiro, e recebeu a agenda do dia 31 de janeiro para fazer a remarcação das perícias agendadas. Já na APS Leste as perícias de apenas um médico foram realizadas no dia de hoje, enquanto todos aderiram ao movimento. Em contrapartida, as que foram agendadas já estão sendo remarcadas.
As perícias já estavam sendo remarcadas ainda durante a visita. “A OAB-PI veio até as agências do INSS saber como está toda essa situação, pedindo a remarcação imediata com maior agilidade nessas perícias para que a sociedade seja sempre prioridade e para informar a sociedade e a advocacia”, ressaltou.
Fonte: OAB/PI

Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.

De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, titular da 4ª Delegacia Seccional, a operação representa mais uma etapa do trabalho de combate ao tráfico na região.

Por meio desse canal, os contribuintes poderão encaminhar cópias de carnês, demonstrativos de cálculo e outros documentos que permitam uma avaliação individualizada dos casos.