CONSELHO FEDERAL -
Estadão publica artigo da presidente da CNMA no Dia da Mulher
A presidente da comissão, que também é conselheira federal pelo DF, fala sobre a campanha “Advocacia sem Assédio”, lançada nesta semana pelo Conselho Federal.
A presidente da comissão, que também é conselheira federal pelo DF, fala sobre a campanha “Advocacia sem Assédio”, lançada nesta semana pelo Conselho Federal.
A mãe da criança afirmou que o episódio foi um "vexame" e pediu indenização por danos morais de R$ 998 mil
A prescrição é interrompida nas hipóteses previstas nos incisos I e II do § 2º do art. 43 do Estatuto, voltando a correr por inteiro a partir do fato interruptivo.
Beto Simonetti, defende o direito de que advogados públicos e privados emitam opiniões jurídicas Alexandre Motta/Novo Selo comunicação
Para o promotor Chico de Jesus Lima o caso vislumbra ilegalidades na aquisição dos livros sem licitação.
Parecer se deu em ação que está no Supremo Tribunal Federal na análise da lei 12.514/11.
Segundo o documento as unidades administrativas e judiciárias da justiça estadual que tiverem até três servidores em seu quadro devem manter o mínimo de um
Publicações deslocadas de contexto coletivo e que enalteçam pessoas e personalidades não podem ser feitas em perfis oficiais
O Conselho do Fundeb votou pela devolução de R$ 4 milhões de compra de livros em Teresina
Nessa sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votou para proibir o governo de monitorar jornalistas e parlamentares
Agentes da Policia Civil da SSP-PI prendeu motociclista por agressão no trânsito após desentendimento durante corrida na zona leste de Teresina.
Governo do Piauí investe R$ 24 milhões em armamentos, motocicletas e apresenta novo fardamento da Polícia Militar
A Secretária de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, deu cumprimento a 11 mandados judiciais nesta sexta-feira (20) no município de Bertolínia.