ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Prefeito Pessoa sanciona o Selo “Escola Amiga do Autismo”
A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4).
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou uma lei que institui, em âmbito municipal, o Selo “Escola Amiga do Autismo”, que será conferido as escolas públicas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e inclusão social de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Foto: Reprodução
Prefeito Pessoa sanciona o Selo “Escola Amiga do Autismo”
A Lei Municipal Nº 5.858/2023, sancionada pelo prefeito, foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (4). “Abril é o mês dedicado à conscientização do autismo. Para contribuir ainda mais com essa causa tão importante, sancionei a lei que institui em Teresina um incentivo a todas as escolas municipais, de modo que se dediquem ainda com mais afinco para garantir a inclusão e bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, declarou o prefeito.
Segundo a nova lei, receberão o Selo “Escola Amiga do Autismo” as escolas que promovem, prioritariamente, as seguintes ações: suporte e apoio na aprendizagem educacional do aluno com Transtorno do Espectro Autista, bem como a sua inserção social junto à comunidade escolar; aperfeiçoamento, valorização e incentivo à formação e à capacitação dos professores; e suporte aos pais e responsáveis por aluno com TEA.
Fonte: ASCOM/SEMEC
