PEDIDO DE VISTA NO STF -
Kassio pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso
Até a interrupção, prevalecia o entendimento do relator de que o fundo deve ter rendimentos similares aos da caderneta de poupança
Até a interrupção, prevalecia o entendimento do relator de que o fundo deve ter rendimentos similares aos da caderneta de poupança
Segundo a petição inicial, na eleição realizada em 24/04/2023, houve violação do item 7.2.1 do Edital 01/2023.
Para ministros, Ordem dos Advogados exerce serviço público que não se confunde com atividade estatal
Lula nomeou o desembargador Newton Ramos para o TRF-1, uma indicação de Kassio.
Os 100 primeiros acusados pelos atos golpistas de janeiro foram julgados na última semana e tornados réus pelos ministros.
Argumento é que João Carlos Mayer Soares seria 'bolsonarista' e teria proximidade com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Auxiliares dizem que Lula ainda não decidiu.
Agrimar Rodrigues de Araújo é natural de Picos, graduado em Direito e foi advogado militante por mais de 30 anos.
Rafael Fonteles prestigia posse da desembargadora Basiliça Alves no Tribunal Regional do Trabalho. Governador destacou a importância da Justiça do Trabalho para o Brasil e o Piauí.
Polícia Militar monta Posto de Comando e reforça policiamento ostensivo no bairro Mocambinho A SSP-PI também realizou a remoção de pichações feitas por supostos faccionados na região.
O arrojado secretário de segurança pública do Piauí, advogado Chico Lucas não deu espaços para criminosos que queimaram ônibus: 11 presos.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.