DECISÃO DO SUPREMO -
Supremo julgo inconstitucional desconto de mensalidade de universidade
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais
“A Comissão Eleitoral acompanhou todos os procedimentos para que as urnas cheguem intactas ao locais de votação e todo o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e democrática”.
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
O supremo tribunal federal invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piau
Valor simbólico da Justiça pode se perder sem a presença física do magistrado, diz Marcelo Buhatem
O magistrado observou que houve, sim, o pagamento. Foi o sistema da instituição bancária, na verdade, que considerou vencimento diferente previsto no boleto.
O Supremo Tribunal Federal invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos
Quinto Constitucional do TJ-PI: OAB Piauí realiza eleição no dia 06 de novembro. 18 candidatos concorrem a vaga do desembargador Brandão.
No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/21, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
A declaração do governador foi feita durante entrevista a um veículo de mídia nacional, neste domingo (1º).
O governador Rafael Fonteles apresenta balanço da gestão e metas do governo na abertura do ano legislativo na assembleia às 10h de hoje, 02/02.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI prende condenado a 35 anos por estupro durante nova fase da Operação Olhos de Lince