A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (DECON/SSP/PI), com apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), realizou na manhã dessa quarta-feira (24), a fiscalização em algumas das distribuidoras petrolíferas na capital para acompanhar o cumprimento da nova política de preços da Petrobras, que segue orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM) do Ministério da justiça.
Em continuidade às ações de fiscalização, que iniciaram no dia 18 de maio, tem o objetivo de avaliar a qualidade, quantidade e precificação dos combustíveis oferecidos nos postos. Até o momento, três redes foram notificadas.
“Essa etapa da operação de hoje é a de fiscalizar as distribuidoras que não estão repassando aos postos, combustíveis com a precificação adequada. É um trabalho que para dar certo precisa acontecer de maneira integrada entre terminal petrolífero e postos de combustível”, pontuou o gerente de fiscalização da DECON, Hassan Said, acrescentando que ao longo dessa semana as seis distribuidoras do estado serão fiscalizadas.
O delegado Sebastião Alencar, titular da DECCOTERC, disse que esse é um momento inicial nas investigações.”Estamos colhendo informações e tentando esclarecer alguns fatos já constatados. Havendo indício de crime, a DECCOTERC atuará prontamente instaurando os devidos procedimentos legais”, comentou o delegado.
Duas distribuidoras foram fiscalizadas e ambas foram notificadas pela falta de documentação exigida pelo PROCON e pela suspeita do não cumprimento da distribuição de combustível com a nova precificação da Petrobras. A expectativa é que a operação tenha andamento nos próximos dias.
Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento
Fonte: Ascom/ Pi.gov
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
O objetivo principal da "Operação Cerco Fechado" foi reduzir os índices de criminalidade no estado, desarticulando grupos criminosos e tirando de circulação pessoas envolvidas em atividades ilícitas.
