A Polícia Civil do Piauí deflagrou, na tarde desta quarta-feira (06), a “Operação Independência”, visando o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nas zonas sudeste e leste de Teresina.
Ministro Alexandre de Moraes determinou a distribuição imediata a desembargador do TJ de inquéritos que tenham sido instaurados pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023.
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência.
A corporação cumpre 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades maranhenses de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal INÍCIOBRASIL
A Corte retomou a análise, mas somente o voto do ministro André Mendonça foi lido. Julgamento segue nesta quinta com placar de 2 a 2
Nunes Marques é revisor das ações que Alexandre de Moraes é relator. Penas dos que cometeram os crimes mais graves podem chegar a 30 anos
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima . O STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontadade.
Os dados reúnem o somatório de atendimentos dos projetos Defensoria Itinerante em Ação e Jornada Itinerante, além de demais atividades executadas pelo órgão.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI prende condenado a 35 anos por estupro durante nova fase da Operação Olhos de Lince
A secretaria de segurança pública deflagrou operação integrada em Altos e cumpre 24 mandados contra organização criminosa
Para Lívia Marceli, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para práticas antidemocráticas.
