Meu pai Tem Nome – Dia D da Defensoria” é a campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) que ocorreu, simultaneamente, nas Defensorias do país.
Começa nesta segunda-feira, dia 21, a 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”.
De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena do privado de liberdade.
Ministros Nunes Marques e Edson Fachin aderiram nesta quinta-feira (17/8) à corrente majoritária
Foram cumpridos mandados de prisões no Piauí. No Estado de São Paulo deverão ser cumpridos pela polícia civil paulista mais três mandados de prisão.
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
Ministro concordou com o prazo de 1 ano para a implantação e votou para que instituto seja aplicável até no tribunal do Júri
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí.
As prisões foram decorrentes de um roubo, tipo arrastão, no qual quatro pessoas adentraram em uma residência na zona leste da capital
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI prende condenado a 35 anos por estupro durante nova fase da Operação Olhos de Lince
A secretaria de segurança pública deflagrou operação integrada em Altos e cumpre 24 mandados contra organização criminosa
Para Lívia Marceli, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo para práticas antidemocráticas.
