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Presidente do STF quer saber sobre salários de juízes em dez dias
Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
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O Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, um Juiz Federal e dois Juristas.
De 21 a 25 de agosto o tribunal de justiça do Piauí deve realizar cerca de 300 audiências durante a ‘Semana da Justiça Pela Paz em Casa’
“ Eu só irei três vezes por ano lá. Nossa missão será divulgar as potencialidades do país africano aqui no nosso país”, informou Juarez Júnior.
O Procurador de justiça Dr. Costa Assunção escreve artigo explicando sobre a comemoração de 11 de agosto.
Deputados debateram pontos polêmicos da proposta, como o sistema majoritário conhecido como "distritão".
O voto divergente do Corregedor Eleitoral do Piauí, Desembargador Edvaldo Moura foi fundamentado na Constituição Federal.
O Ministro João Otávio de Noronha (Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça), que também proferiu a Aula Magna do curso de formação dos novos magistrados.
"Um sistema penitenciário mais humano reduz a criminalidade”, diz o Conselheiro Rogério Nascimento em Audiência Pública na Câmara Federal.
O réu – acusado de matar o próprio tio, crime pelo qual foi condenado – obteve o direito de recorrer em liberdade.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo