Juíz Marcelo Bretas decretou, novamente a prisão de Onofre na sexta-feira (25). Ele havia sido solto após decisão de Gilmar Mendes, mas MPF alegou ameaças a outros presos e pediu nova prisão.
Acusado de receber R$ 5 milhões de propina, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha chamou Palocci de "bandico, safado e ladrão.
O Procurador da república Rodrigo Janot quer o fim da imoralidade na previdência dos congressistas
Chamado rezoneamento tem acontecido com base em portaria (207/17) e em resolução (23.520/17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Decisão tem como objetivo desarticular atos criminosos em presídio e ruas da capital.
Encontro faz parte de uma série de visitas institucionais realizadas pelo MP-PI no início da semana.
Valor deverá ser pago ao longo de 25 anos e será corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional esse modelo de doação.
Em nota, o Tribunal de Contas do DF reforçou que o pagamento do benefício é previsto na Constituição.
Parlamentares apontam que saída geraria menos desgaste que criar um fundo com recursos públicos exclusivo para financiar campanhas.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
