Assembleia Legislativa aprova 10 vetos do governo a projetos de Lei

Segundo o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB), a meta é votar todos os projetos que tramitam na Casa.

Assembleia Legislativa votou e decidiu manter 10 vetos do Governador do estado Wellington Dias, referentes a projetos de lei, sendo a maioria de 2015. Segundo o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB), a meta é votar todos os projetos que tramitam na Casa.

Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar

Sede da Assembléia Legislativa do Piauí

O líder da oposição, deputado Robert Rios Magalhães (PDT), votou a questionar a grande quantidade de vetos a projetos aprovados pelo Legislativo. O presidente Themístocles Filho, em respota, disse que apesar de muitos vetos todos serão analisados e votados. Apesar dos vetos, outros 12 foram aprovados com 13 votos a favor, cinco votos contra e um voto em branco, exceto o veto ao projeto de lei do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), que determina a apresentação de Certidão de Nascimento do recém-nascido para que seja autorizada a sua saída da maternidade ou hospital, que foi mantido por 11 votos a favor, seis votos contra e dois votos em branco.

No tota, foram sete vetos totais a matérias versando sobre vários assuntos como: piso salarial dos farmacêuticos, criação de cotas para o ingresso no serviço público como efetivo de egressos de escolas públicas, propostos pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), oferta de protetor solar para funcionários da limpeza pública (Flávio Nogueira Júnior), regulamentação do funcionamento de academias  e similares (Marden Menezes, PSDB), compartilhamento de informações de identificação civil entre órgãos públicos estaduais e municipais (Robert Rios) e isenção do repasse da cobrança do ICMS nas contas de serviços públicos doo Estado das igrejas e templos de qualquer culto (Gessivaldo Isaías, PRB).

Permanceram mantidos os vetos parciais ao Plano de Cargos e Carreira do Ministério Público do Estado, o Plano Estadual de Educação e a criação de adicional de insalubridade para várias categorias do Estado. 

Na ocasião, foram aprovadas ainda a criação da Semana de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Trabalho, além da Declaração de Utilidade Pública das Associações de Produtores Rurais de Alegrete do Piauí e das comunidades Belém, Altar, Barriguda, Lagoa Grande e Mauá, em São João da Serra.

Fonte: Da Redação