STJ -
Em prisão domiciliar também tem direito ao auxilio-reclusão, diz STJ
Primeira Turma mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar
Primeira Turma mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar
Veja na íntegra o voto do desembargador que aponta vários vícios de inconstitucionalidades ao projeto de resolução aprovado no pleno do TJ/PI
Em recurso extraordinário, órgão defende que, se execução provisória de pena privativa de liberdade é aceita pelo STF, entendimento também vale para medidas menos graves, como as pena alternativas
A equipe TIC da empresa que gerencia o sistema desse veículo de comunicação, constatou uma invasão no sistema que só após providencias tomadas, retorna ao ar.
O certame foi realizado para cadastro em reserva. Os novos agentes penitenciários ganharão, inicialmente, R$ 6.000. O curso de formação será ministrado pela Academia de Formação Penitenciária do Piauí
Com instrução normativa, governo padroniza punições a fraudes a pregões. Vai parar nas barras da justiça
Marinalva Santana falou que o Piauí é o pioneiro nessa luta: "Entramos em 2006 com a primeira ação para garantir esse direito. Exatos a 11 anos".
De 2009 a 2015 foram assassinados 2.543 policiais no Brasil. Destes, 721 estavam trabalhando.
De acordo com Salomão, o prazo, neste caso, deve ser de 15 dias, “a sinalizar verdadeiro compromisso com o aproveitamento dos atos processuais e os princípios da efetividade e economia processuais”.
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará na próxima semana a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no país.
Rafael vota em Teresina a afirma que o Nordeste será decisivo para o resultado da eleição presidencial. Fonteles votou no Colégio Madre Savina e demonstrou otimismo para vitória de Lula.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
