CRIMES -
CCJ vota na quarta, 18/10, proposta de armas de fogo em zonas rurais
A comissão de constituição e justiça do senado vota o projeto de lei que quer alterar o estatuto do desarmamento para garantir segurança nas rurais do país.
A comissão de constituição e justiça do senado vota o projeto de lei que quer alterar o estatuto do desarmamento para garantir segurança nas rurais do país.
A sentença é juiz da vara dos feitos da fazenda pública da comarca de Teresina João Gabriel
Com essa medida extrema as varas dos feitos da fazenda pública do tribunal de justiça do estado poderá triplicar o volume de ações contra o estado.
Segundo Norbeto, com a unidade prisional de âmbito federal, “virão inúmeras mazelas que até hoje estão bem próximas de nós, como o crime organizado. Só que vem com mais força e organização para ficar”
Mudanças aprovadas no Congresso Nacional vão impactar eleitores, candidatos e partidos
O supremo tribunal federal reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
Escolas de Parnaíba, Campo Maior e Barras recebem a expansão do projeto "Maria da Penha nas Escolas"
A presidente da Subseção de Floriano Izabel Carvalho fez uma petição denuncia contra o empossado Astrobaldo Ferreira na seccional da OAB/PI e pede providencias.
Desembargador Edvaldo Moura: "Agora que o debate iniciou, o caminho será longo para seu encerramento", avisou o experiente magistrado.
A eleição da ordem dos advogados do Piauí será em novembro de 2018, mas a articulação de candidaturas já teve inicio com vários nomes.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros