OPERAÇÃO -
Gaeco deflagra a segunda fase da operação "escamoteamento" com prisões
NOTA - GAECO e instituições parceiras deflagram segunda fase da Operação Escamoteamento com prisões no Piauí e no Ceará
NOTA - GAECO e instituições parceiras deflagram segunda fase da Operação Escamoteamento com prisões no Piauí e no Ceará
Primeira Turma mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar
Veja na íntegra o voto do desembargador que aponta vários vícios de inconstitucionalidades ao projeto de resolução aprovado no pleno do TJ/PI
Em recurso extraordinário, órgão defende que, se execução provisória de pena privativa de liberdade é aceita pelo STF, entendimento também vale para medidas menos graves, como as pena alternativas
A equipe TIC da empresa que gerencia o sistema desse veículo de comunicação, constatou uma invasão no sistema que só após providencias tomadas, retorna ao ar.
O certame foi realizado para cadastro em reserva. Os novos agentes penitenciários ganharão, inicialmente, R$ 6.000. O curso de formação será ministrado pela Academia de Formação Penitenciária do Piauí
Com instrução normativa, governo padroniza punições a fraudes a pregões. Vai parar nas barras da justiça
Marinalva Santana falou que o Piauí é o pioneiro nessa luta: "Entramos em 2006 com a primeira ação para garantir esse direito. Exatos a 11 anos".
De 2009 a 2015 foram assassinados 2.543 policiais no Brasil. Destes, 721 estavam trabalhando.
De acordo com Salomão, o prazo, neste caso, deve ser de 15 dias, “a sinalizar verdadeiro compromisso com o aproveitamento dos atos processuais e os princípios da efetividade e economia processuais”.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros