Rombo na previdência é de 1 bilhão, diz Rafael Fontelles ao TCE/PI
Secretário Rafael Fonteles apresentou os dados da situação fiscal do Estado em reunião no tribunal de contas do estado
Os números não mentem e nem o secretário de fazenda também, até porque não tem outra saída para o governo estadual a não ser contar verdade. O Estado do Piauí está praticamente quebrado. O que não convence a opinião pública é exatamente o volume da arrecadação que não pára de crescer, mas a matemática do governo apresentada para a sociedade é sempre a negativa. Algo está errado. Talvez entre a cadeira e mesa dos governantes, possa está o problema.
Foto: divulgação
Secretário de Fazenda do PI, Rafael Fontelles
O Secretário de Fazenda do estado, Rafael Fontelles trás agora os números da falência da previdência do estado Piauí. Mas diante de tanta falta de gestão, deveria o matemático apresentar para o povo uma saída que não fosse a desculpa da tabuada do desgoverno.
O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, esteve nesta segunda-feira (30) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para reunião com os conselheiros e técnicos da Corte de Contas. A reunião foi solicitada pelo conselheiro Kennedy Barros, relator do processo de prestação de contas do Governo do Estado.
Foto: divulgação
Secretário Rafael Fonteles apresenta dados da situação fiscal do Estado em reunião no TCE-PI
O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a reunião era uma oportunidade para os membros e técnicos do Tribunal terem acesso a dados aprofundados sobre a situação contábil e fiscal do Estado. No encontro, Rafael Fonteles falou sobre as receitas e despesas do Estado, sobre o cumprimento das metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relativas ao segundo quadrimestre de 2017 (maio a agosto) e sobre os empréstimos e o decreto que anulou os empenhos do Estado.
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Presidente do TCE/PI, Olavo Rebelo
Ele disse que o Poder Executivo já ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela LRF, que é de 46,55%, ao gastar 46,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Afirmou que o Governo aumentou as receitas próprias e conseguiu reduzir o custeio da máquina, mas o aumento das despesas previdenciárias causa um desequilíbrio nas contas públicas. “Nós gastamos R$ 1,7 bilhão com pagamento de aposentadorias e benefícios previdenciários, mas arrecadamos apenas R$ 700 milhões para este fim. Ou seja, temos aí um déficit anual de R$ 1 bilhão”, disse ele.
Foto: Pauta Judicial/Telsirio Alencar
Sede do TCE/PI
Além dos conselheiros do TCE-PI, participaram da reunião técnicos da Dfae (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual) e da Diretoria Administrativa, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente. Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Estadual, que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, também participaram.
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.