"De bom alvitre sopesar, outrossim, que sendo Autarquia Federal, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil não admite que venha a ser, a público, interpelada sem o devido processo legal"
Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: "não detém conhecimentos mínimos"
Deputado federal Heráclito Fortes (sem partido-PI), que tem imóvel próprio na capital e recebe auxílio-moradia.
Tramitam no Supremo Tribunal Federal 16 ações contra mudanças da Lei 13.467/2017. A mais recente questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.
É o que avalia Gustavo de Almeida Ribeiro, defensor público federal, do Grupo de Atuação no Supremo Tribunal Federal
A proposta de moratória citou o exemplo do Conselho Federal de Medicina, que conseguiu junto ao MEC a suspensão de novos cursos de Medicina no país por cinco anos
O advogado tributarista Sebastião Rodrigues Júnior afirma em seu artigo que o contribuinte do estado do Piauí vem sofrendo, amiúde, a cobrança de taxas.
Advogado diz não ter encontrado apoios que, para ele, eram certos e essenciais para pacificar uma candidatura de união.
O TCU investiga um esquema de R$ bilhões de reais no seguro obrigatório. Já tem empresa na investigação do tribunal de contas.
O estande da instituição ficará ao lado do mirante da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes, bairro de Fátima, zona leste de Teresina.
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
