STJ -
URGENTE: Superior tribunal de justiça solta os irmãos Batista
Sebastião Reis Júnior vota pela substituição da prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista pelas medidas cautelares elencadas pelo relator do HC, Rogerio Schietti.
Sebastião Reis Júnior vota pela substituição da prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista pelas medidas cautelares elencadas pelo relator do HC, Rogerio Schietti.
No Estado do Piauí, poderíamos implantar a regra vigente no MP paulista, com adaptações locais, evidentemente.
A decisão do CNJ proibiu a prorrogação de mandato mas decidiu pela eleição tampão com Erivan lopes podendo disputar o mandato.
O salário base do juiz José Dantas é R$ 28.947,56. O TJRN não informou a idade dele, mas confirmou que ele já tem idade para se aposentar.
Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício que tem á frente o juiz José Vidal de Freitas Filho, será apresentado no 77º Encoge no estado Pará.
Conselho Nacional dos Direitos Humanos manifesta repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro e qualifica decisão como “completamente inadequada e ineficaz”
O Superior Tribunal de Justiça anula pena de homicídio porque escutas foram autorizadas sem justificativa
Outro carro forte acaba de ser assalto na BR 316 no povoado Estaca Zero a 60 km ao sul de Teresina. Em menos de duas horas dois carros são explodidos no Piauí
Nos moldes que já solicitou o governo do Ceará, o prefeito de Parnaíba Mão Santa pediu intervenção na segurança pública do estado.
O TCU (Tribunal de Contas da União) pode investigar o pagamento de honorários a advogados e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.