REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -
Corregedoria de justiça vai instalar regularização fundiária no PI
A Corregedoria geral de justiça do Piauí é pioneira na instalação de Núcleo de Regularização Fundiária que acontecerá em 06 de março
A Corregedoria geral de justiça do Piauí é pioneira na instalação de Núcleo de Regularização Fundiária que acontecerá em 06 de março
Supremo manda PGR se manifestar sobre acusações de vazamento de informações sigilosas entregues por Janot a ex-procuradora-geral da Venezuela.
No habeas corpus, defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar
A ministra lembra que as doações religiosas, de todas as matizes, são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença, garantida pela Constituição.
De acordo com a decisão, apesar de apenas o psiquiatra poder receitar remédios psicotrópicos, a avaliação psicológica, por se tratar de procedimento pericial, pode ser feita por ambos os profissionais
Novos advogados firmam compromisso na Sede da Ordem dos Advogados do Piauí. O vice presidente Lucas Villa fez entrega das carteiras.
O superior tribunal de justiça julga válida busca sem mandado após policiais sentirem cheiro de maconha
Na abertura dos trabalhos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o crime de desacato, na forma prevista pelo Código Penal, não se coaduna com a Constituição.
Brandão de Carvalho disse ao Pauta Judicial que seu grupo já escolheu o atual presidente do TJ/PI, desembargador Erivan Lopes como candidato
Caso ao artigo 67 seja declarado inconstitucional , milhões de famílias rurais terão sua atividade produtiva inviabilizada
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
