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STJ julga nesta quinta feira Habeas Corpus contra prisão de Lula
No habeas corpus, defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar
No habeas corpus, defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar
A ministra lembra que as doações religiosas, de todas as matizes, são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença, garantida pela Constituição.
De acordo com a decisão, apesar de apenas o psiquiatra poder receitar remédios psicotrópicos, a avaliação psicológica, por se tratar de procedimento pericial, pode ser feita por ambos os profissionais
Novos advogados firmam compromisso na Sede da Ordem dos Advogados do Piauí. O vice presidente Lucas Villa fez entrega das carteiras.
O superior tribunal de justiça julga válida busca sem mandado após policiais sentirem cheiro de maconha
Na abertura dos trabalhos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o crime de desacato, na forma prevista pelo Código Penal, não se coaduna com a Constituição.
Brandão de Carvalho disse ao Pauta Judicial que seu grupo já escolheu o atual presidente do TJ/PI, desembargador Erivan Lopes como candidato
Caso ao artigo 67 seja declarado inconstitucional , milhões de famílias rurais terão sua atividade produtiva inviabilizada
Flábio, por sua vez, teria sacado uma arma e perseguido o outro acusado, realizando vários disparos, o que deixou os funcionários e clientes da concessionária muito assustados.
O procurador de justiça José Ribamar da Costa Assunção a falta de formação politica faz que o eleitor não sabe ainda votar no Brasil
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra operação contra esquema milionário de fraude tributária no Piauí e Goiânia
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP/PI deflagrou operação e cumpriu seis mandados contra organização criminosa em Nazária.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.