DIREITO AO CONTRADITÓRIO -
Juíza Eliana Márcia: "Nunca tolhi direito e nunca faltei com respeito"
A magistrada titular do JECC gravou entrevista exclusiva para o Pauta Judicial e afirmou que está com sua consciência tranquila e em paz.
A magistrada titular do JECC gravou entrevista exclusiva para o Pauta Judicial e afirmou que está com sua consciência tranquila e em paz.
Valores recolhidos como ICMS repassados a clientes não integram faturamento e não podem compor base de cálculo do PIS e da Cofins.
Estiveram presentes os advogados José Arimateia Dantas Lacerda, Adélia Moura Dantas (procuradora de Prerrogativas da Seccional Ordem do PI).
O Pleno acolheu, em parte, propositura do Desembargador Edvaldo Moura, que havia proposto a criação de três novas vagas.
Para Chico Lucas só deverá ficar em órgão público aquele policial de extrema necessidade para órgão. "O resto tem que servir a sociedade"
Rosa Weber decisiva no caso Lula: Ela já indeferiu pedidos semelhantes
O Advogado de Susane Parente, Alessandro Lopes fez uma brilhante defesa oral. E teve reviravolta no entendimento do pleno que a reintegrou.
A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público com base em parecer administrativo emitido por Paulo Guimarães quando desempenhou o cargo de consultor jurídico do DF.
De acordo com os números apresentados pelo Sinpolpi o estado perdeu o controle da segurança pública e vive um verdadeiro estado guerra civil
4.200 procuradores e juízes já assinaram a nota a favor da prisão em segunda instância.O documento será entregue aos 11 ministros do STF.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.