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TJ/PI determina cumprimento de sentença para servidores do EMATER
A ação supracitada lhes garantiu o direito a receberem como vencimento básico o valor correspondente ao piso salarial assegurado na lei.
A ação supracitada lhes garantiu o direito a receberem como vencimento básico o valor correspondente ao piso salarial assegurado na lei.
Francisco Lucas Costa Veloso, Advogado e Presidente da OAB-PI, escreve artigo que fala da importância do TJ/PI funcionar em dois turnos.
A pesquisa será registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, onde será medido o potencial eleitoral de cada pré-candidato, bem como, a rejeição de cada um deles.
Escritórios de advogados e outros liberais tem sido alvo dos criminosos que tiram a paz das pessoas e transforma Floriano em clima de terror
Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Reitor da UNAMA – Universidade da Amazônia.
A atividade acontece com alunos da disciplina de Processo Constitucional no dia 19 de maio, no auditório da unidade Jóquei, o I Tribunal Constitucional Simulado.
“Esse fato novo indica mudança da posição majoritária sobre o tema no STF no sentido da tese que a OAB defende”, afirmou.
A jurista cobra "trabalho do STF" para condenar segmentos da elite politica que busca se esconder por trás da cortina de fumaça do tal foro privilegiado.
Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador tucano – por 5 a 0 em relação à acusação de corrupção passiva e por 4 a 1 à de obstrução de Justiça.
Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, protelações, demora no atendimento
ação foi coordenada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e é resultado de um trabalho de inteligência policial
A ordem dos Advogados do Piauí protocolou ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança.
A secretaria de Segurança Pública do Piauí, SSP-PI deflagrou operação em Miguel Alves e cumpriu 16 mandados contra organização criminosa.