SÓ DEPOIS DO ACORDÃO -
Moro só enviará processos de Lula a SP depois da publicação do acórdão
A jurisprudência do Supremo também entende que um julgamento passa a produzir efeitos a partir da publicação da ata, e não do acórdão.
A jurisprudência do Supremo também entende que um julgamento passa a produzir efeitos a partir da publicação da ata, e não do acórdão.
No entanto, inúmeros conflitos foram registrados entre taxistas, mototaxistas e motoristas de Uber mesmo com a legislação federal, a um mês em vigor.
O presidente do TJ/PI Erivan Lpoes tem um perfil administrativo arrojado e deve entrar para a história como o maior realizador de obras.
O magistrado estava internado desde o sábado, mas a junta médica confirmou apenas no fim da tarde de hoje a morte celebral.
Justiça Federal suspende empréstimo da Caixa e Governo do Piauí poderá devolver recursos aos cofres públicos
O senador Ciro Nogueira está em Bruxelas, na Bélgica, para participar da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Na época, a advogada recebeu a quantia de R$ 1,5 mil, como entrada, para ingressar com o pedido de liberdade provisória do preso, mas não cumpriu com nenhuma das obrigações para a qual foi contratada.
A pauta da reunião tem 114 itens, entre eles, a decisão que trata da eleição tampão para o tribunal de justiça do Piauí.
Durante a sessão, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, dirigiu-se ao púlpito e demonstrou a posição favorável da advocacia pela aprovação da proposta em sustentação oral.
Presidente do Sinpolpi disse que Wellington Dias não lembra mais de sua carreira de sindicalista. "Tá jogando sua história na lata do lixo"
ação foi coordenada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e é resultado de um trabalho de inteligência policial
A ordem dos Advogados do Piauí protocolou ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança.
A secretaria de Segurança Pública do Piauí, SSP-PI deflagrou operação em Miguel Alves e cumpriu 16 mandados contra organização criminosa.