AÇÃO CIVIL PÚBLICA -
MPE e OAB/PI entram com ação para que o Governo pague o Iaspi/Plamta
O pedido da ACP, de caráter de tutela de urgência, tem como objetivo proteger os direitos dos servidores públicos vinculados ao IASPI
O pedido da ACP, de caráter de tutela de urgência, tem como objetivo proteger os direitos dos servidores públicos vinculados ao IASPI
Advogado há mais de 10 anos, Talmy Tércio tem desempenhado papel fundamental na contribuição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional PI.
Celso de Mello assume a Presidência do STF entre terça e quarta-feira. A presidente do STF, Cármen Lúcia, responderá pela chefia do Executivo enquanto Temer está fora do país
A Portaria nº016/2018, divulgada na última sexta-feira (13), prevê a fundamentação do caso para posterior adoção de providências, garante.
O evento acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto no Auditório da OAB-PI com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.
A 2ª Meia Maratona é promovida pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistênciados Advogados (Concad), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio deJaneiro (CAA-RJ).
Na oportunidade, o presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PI, Samuel Nascimento, apresentou aos demais representantes dos Conselhos Profissionais meios e estratégias para supervisão.
O Advogado piauiense e Conselheiro Federal da OAB Celso Barros Coelho Neto foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito.
Lula está preso desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com informações, ele o filho identificado como Wesley viajavam de Piracuruca com destino à Teresina, quando o veículo modelo Toyota Hillux capotou.
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina
A diretora-geral do Iaspi, Daniela Aita, afirma que a comparação entre os dois percentuais pode gerar interpretações equivocadas porque incidem sobre bases diferentes.