20 DESEMBARGADORES NO TJ/PI -
Pleno aclama juiz Olímpio Galvão como novo Desembargador do TJ/PI
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 13 de maio, na coordenação do curso de direito. A mostra é exclusiva para os alunos da UNINASSAU.
O julgamento poderá ser acompanhado ao vivo pelo site do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Em documento enviado, a OAB solicita esclarecimentos acerca da cobrança, ao tempo em que reforça que a Resolução 687 do Contran, que trata sobre a (CNH-e), não especifica qualquer valor.
Assim como Dias Toffoli, Gilmar Mendes seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não alterarão resultado
Em sua quarta edição, o Simpósio tem como público-alvo advogados, bacharéis em Direito, estudantes e professores das áreas de Direito.
O magistrato João Borges de Sousa Filho faleu na madrugada de hoje, 08/05, em um hospital de Teresina
O Edital que convoca a eleição tampão para o tribunal de justiça é respaldado na decisão do Conselho Nacional de Justiça ocorrido em 20 de fevereiro do corrente ano.
Procuradores também disseram à juíza Carolina Moura Lebbos que há necessidade de mais informações sobre consultas médicas e esteira ergométrica
As Comarcas de Buriti dos Lopes e Cocal foram as mais recentes que receberam a visita da direção da Seccional ordem dos advogados do Piauí.
ação foi coordenada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e é resultado de um trabalho de inteligência policial
A ordem dos Advogados do Piauí protocolou ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança.
A secretaria de Segurança Pública do Piauí, SSP-PI deflagrou operação em Miguel Alves e cumpriu 16 mandados contra organização criminosa.