Irmã de candidata à presidência da OAB registra boletim de ocorrência contra advogado por calúnia em grupo de whatsapp.
Diante do compartilhamento nas redes sociais de falsas acusações em relação ao suposto beneficiamento da candidata a presidência pela chapa ReageOAB, Georgia Nunes, no Mestrado em Direito ofertado pela Faculdade Integral Diferencial (FACID) em parceria com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), ainda no inicio do ano de 2012, a advogada Giovana Nunes registrou, nessa segunda-feira (19), boletim de ocorrência contra advogado (dados no documento em anexo) por calúnia. O grupo de whatsapp “As eleições OAB/PI 2018” é formado por advogados e advogadas de todo o Piauí, tendo sido utilizado para repassar informações falsas que acusam Giovana de fraude contra certame público.
“A seleção para o Mestrado, realizada diretamente pela UNISINOS, instituição de ensino reconhecida nacionalmente (cujo programa tem nota 6 da CAPES), aconteceu no primeiro semestre de 2012. Na oportunidade, eu não ocupava nenhum cargo na OAB/PI, diferentemente do que está sendo propagado irresponsavelmente. A FACID, instituição piauiense, apenas sediou a infraestrutura para realização do curso. Portanto, não houve qualquer tipo de beneficiamento pessoal de quem quer que seja. Todos os 25 aprovados submeteram-se a prova escrita e oral, nos termos do edital (anexo), e se destacaram entre os mais de 100 concorrentes. As acusações criminosas, que trazem documentos fornecidos pela atual gestão da OAB/PI, tem finalidade exclusivamente eleitoreira, requentando um fato legítimo, público e transparente, ocorrido há mais de 06 anos. Trata-se de ato claro de desespero em razão do crescimento de nossa campanha. Na falta de qualquer irregularidade profissional ou de gestão que possa me atingir, acusam levianamente a mim e à minha irmã de algo inexiste. Eles não têm como se defender nem justificar a situação grave de falência da Ordem e dos empréstimos vultosos contraídos em sua gestão e criam factoides eleitoreiros”, afirma Geórgia Nunes.
De acordo com nota enviada pelo professor Dr. Rômulo José Vieira, coordenador de pesquisa e pós-graduação da Facid quando foi firmado o mestrado interinstitucional, competia ao programa promotor do curso (Unisinos) “realizar a seleção, matrícula e titulação dos alunos em conformidade com o regulamento do curso”.
“Fica bastante evidente, pelos documentos que possuo (em anexo), que nenhum professor local ou mesmo a instituição FACID teve qualquer interferência em relação à seleção de candidatos à vaga no Mestrado Interinstitucional. Fiz os “prints” de todos aqueles que compartilharam esta informação falsa e vou representá-los por calúnia, juntamente com os responsáveis pelos documentos divulgados, vez que nos imputam indevidamente a prática de crime capitulado no art. 311-A do Código Penal, além de processá-los civilmente para reparação de danos à minha honra e de minha irmã, que não tem nenhum envolvimento com esse assunto. É preciso ter responsabilidade, inclusive em campanha eleitoral, especialmente quando envolve a prática de crime por advogados que sabem as consequências de seus atos caluniosos”, complementa Geórgia Nunes.
Em nota feita pela advogada Giovana Nunes, a mesma defende que os envolvidos na política da OAB não confundam críticas às escolhas administrativas no âmbito da Ordem com ofensas de natureza pessoal. “Sou advogada e professora há mais de 15 anos, nunca pensei que eu fosse precisar ver a política institucional da OAB-PI sendo discutida em uma delegacia. Isso me entristece. Mas se eu luto diariamente pelo direito dos meus clientes, também preciso lutar com o mesmo afinco pelo meu direito e pela minha honra. Espero conseguir punir os responsáveis que se escondem sob o manto das redes sociais, mas espero, sinceramente, que esse incidente lamentável sirva de alerta para os limites à liberdade de expressão”, pontua.
EM RESPEITO AO CONTRADITÓRIO: FALA, ADVOGADO!
O Advogado Marcus Vinicius Medeiros de Oliveira disse ao Pauta Judicial que apenas compartilhou o matéria a titulo informativo e que não opinou sobre o tema. Mas que assunto é de interesse da classe.
Segundo Marcus Vinicius o boletim de ocorrência tem muito mais sentido de expor um advogado do que mesmo combater um simples compartilhamento. “A militância de sua irmã candidata compartilhou em várias redes sociais o tal do B.O.”
“Vejo esse comportamento da colega e irmã de uma candidata à presidencia de minha instituição, como uma censura a um advogado jovem que possui interesses de cada vez mais de não vê a classe sendo manchada. Esse ato me surpreendeu, mas por lado tenho recebido centenas manifestações de solidariedade de jovens advogados do Piauí", desabafou.
Fonte: REDAÇÃO/ASCOM
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Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
O objetivo principal da "Operação Cerco Fechado" foi reduzir os índices de criminalidade no estado, desarticulando grupos criminosos e tirando de circulação pessoas envolvidas em atividades ilícitas.
