O parecer também se manifesta pela rejeição do artigo 16 do projeto, que trata da necessidade de identificação, por parte da autoridade para o preso, no momento da captura ou durante a detenção.
Os Magistrados federais farão atos contra o Projeto de Lei de abuso de autoridade em todo o país.
A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 23 de setembro e o juiz do caso é Vidal de Freitas Filho. O réu responde por mais três crimes.
Sobre o TCU, governador Ibaneis Rocha declarou: "Eles têm que tomar vergonha na cara e parar de atrapalhar o nosso trabalho. Gastam bilhões por mês e não servem para merda nenhuma"
Em dois meses de funcionamento, Plenário Virtual do TJ-PI julga mais de 700 processos
Do encontro ficou definido que até o final do mês o projeto de lei deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí.
Contra os quais há indícios de participação em crime homicídio qualificado tendo como vítima LEONARDO LIMA BATISTA, fato ocorrido no dia 30/01/2019.
Solenidade de lançamento contará com a presença do advogado Cézar Britto ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O juiz Leonardo Brasileiro determina que indenização devida à família de menor infrator seja revertida em benefício das vítimas e seus familiares
Procurador da Lava Jato em Curitiba responde a processo disciplinar por declaração na qual criticou ministros do Supremo. Punição máxima que ele pode receber é aposentadoria compulsória.
A secretaria de Segurança Pública, SSP-PI deflagrou operação contra o tráfico e cumpre 16 mandados no interior e capital.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, nesta quarta-feira (25), deu cumprimento a três mandados judiciais na região da Cerâmica Cil.
Piauí é destaque nacional por Selo Ouro em alfabetização, com 77% de crianças alfabetizadas na idade certa
