DECISÃO SUPERIOR -
Dias Toffoli determina repasse de créditos à Defensoria pública do PI
Presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Dias Toffoli determina repasse de créditos suplementares à Defensoria Pública do Piauí.
Presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Dias Toffoli determina repasse de créditos suplementares à Defensoria Pública do Piauí.
O assessor jurídico do sindicato, Adonias Feitosa, afirmou que, do ponto de vista legal, a postura do diretor afronta diversos artigos da Lei 8.112 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais),
O Governo do estado inicia o pagamento do 13º salário de seus servidores nesta quinta, 19/12, e injeta mais de R$ 200 milhões na economia.
a Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça na noite de ontem,17/12, fixa regras para magistrados no uso de redes sociais
Autora da PEC, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comemorou o resultado da votação em sua conta no Twitter e agradeceu ao relator Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
O ministro Marco Aurélio Mello avisa: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre segunda instância.
O Termo assinado entre TJ-PI e iCEV tem como objeto “o envolvimento de estudantes do curso de direito, sob supervisão de professores, no aperfeiçoamento do sistema prisional piauiense,
Corregedoria Itinerante encerra o ano visitando mais de 90% das comarcas. Feito inédito do Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida Sousa.
A Lei nº 7.294/2019 inova em maior controle na regularização e atendimento a diversos setores sociais e das cadeias produtivas
Sugestões feitas pelos representantes dos servidores foram acatadas e aplicadas no texto da PEC da previdência, afirma o governo do estado.
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.