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Ministro Luiz Fux  suspende audiência sobre "Juiz das Garantias"

O presidente do TJ/PI, desembargador Sebastião Martins recebeu o comunicado sobre a suspensão das audiências mo inicio da tarde de hoje.

Por conta do Coronavirus o ministro do supremo tribunal federal, Luis Fux  suspendeu a audiência publica que estava marcada para o próximo dia 16/04, em Brasília.

Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoMinistro  Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal
Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal

O Presidente do tribunal de justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins que seria um dos debatedores sobre o tema, recebeu o comunicado do gabinete do ministro sobre a suspensão dessas audiências públicas no inicio da tarde de hoje.

DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Resolução nº 663, de 12 de março de 2020, deste Supremo Tribunal, ficam suspensas a audiências públicas convocadas, nos âmbitos das ações diretas de inconstitucionalidade 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, previstas para os dias 16 e 30 de março deste ano. Novas datas serão designadas oportunamente e divulgadas no sítio eletrônico deste Tribunal”, assina o ministro Luis Fux. Publique-se.

Brasília, 12 de março de 2020.

Ministro LUIZ FUX Relator

Fonte: REDAÇÃO

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