O CNJ prossegue os trabalhos para que o Poder Judiciário esteja preparado para viabilizar a inovação na hipótese de a lei ser reconhecida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Planalto avalia que esse mecanismo traria validade imediata para a decisão do presidente Jair Bolsonaro e reduzira chances de rejeição pelo Congresso.
Subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo coordenará o Grupo de Trabalho
Secom admitiu que não existe ação Presidente falou ao sair do Alvorada Entidades dizem desconhecer caso Fenaj diz que “estuda” processo
Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.
O Pauta Judicial teve acesso com exclusividade ao pedido de defesa do piloto e a decisão do juiz Luiz Henrique para que o mesmo se apresente
A liminar em favor do jornalista foi concedida em sede de plantão pelo desembargador Pedro Macedo. Santana revogou a decisão e arquivou o HC
Dois juízes do tribunal de justiça do Piauí estão na nova diretoria da ANAMAGES: Carlos Hamilton Bezerra e João Gabriel Furtado Batista.
Em uma nota muito forte assinada pelo SINTRAJUFE-PI, o presidente TRE/PI é chamado de "autoritário". Vem aí 100 ações por assedio moral.
Presidente do STF Ministro Dias Toffoli mantém criação de juízes das garantias e estende prazo para sua implementação
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, nesta quarta-feira (25), deu cumprimento a três mandados judiciais na região da Cerâmica Cil.
Piauí é destaque nacional por Selo Ouro em alfabetização, com 77% de crianças alfabetizadas na idade certa
Agentes da Policia Civil da SSP-PI prendeu motociclista por agressão no trânsito após desentendimento durante corrida na zona leste de Teresina.
