ARTIGO E OPINIÃO -
Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Em plantões, Kassio Nunes indeferiu 28 de 30 habeas corpus, diz CNN
Kássio não atuava no TRF em turmas criminais, mas como vice-presidente, passa quatro meses do ano em plantão.
Levantamento feito pela CNN mostra que o desembargador federal Kássio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, foi duro em relação á concessão de habeas corpus em situações semelhantes a que levou á soltura do traficante Andre do Rap.
Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTAJUDICIAL
Desembargador Federal Kassio Nunes Marques.
Kássio não atuava no TRF em turmas criminais, mas como vice-presidente, passa quatro meses do ano em plantão. O levantamento mostra que desses 30 casos, 12 envolviam réus acusados de integrarem organizações criminosas ou formação de quadrilha. Em todos esses casos, o juiz federal indeferiu o pedido e manteve os réus presos. Dos 30 processos que chegaram às suas mãos enquanto ele era vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, apenas dois foram concedidos, sendo que um deles o réu não foi solto, mas teve valor de fiança estabelecido para o réu.
Neste ano, ele recebeu quatro pedidos de habeas corpus e nenhum foi deferido. Eram casos envolvendo o descumprimento de pena, o contrabando e corrupção ativa, tentativa de homicídio e prisão temporária.
Fonte: CNN/Brasil
