NOTA PÚBLICA -
TJ/PI, Academia da Magistratura e UFPI parabenizam Kassio Nunes
Além do TJ/PI, a Academia de Letras da Magistratura e a Universidade Federal do Piauí assinaram nota parabenizando Kassio Nunes Marques.
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Jair Bolsonaro acaba de confirmar em sua live a indicação de Kassio Marques para o STF na vaga de Celso de Mello, que deixa a corte em 13 de outubro.
Um Habeas Corpus coletivo: prisão domiciliar estendida por mais 90 dias aos apenados do regime semiaberto.
Decisão foi tomada por 'cautela' e 'razões de conveniência e oportunidade', diz procurador-geral. Com a promoção, AGU passaria a pagar salário de R$ 27 mil para 93,3% da categoria.
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
URGENTE: Maioria no tribunal regional eleitoral do Rio de Janeiro vota pela inelegibilidade do prefeito Crivella até 2026.
O presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira, deu início a reunião saudando os membros do Comitê de Segurança da Eleições.
Ao abrir o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, fez um breve relato histórico sobre a comarca, criada em 1847
Sujecc promove esforço concentrado para julgamento de processos da Equatorial Piauí no JECC da Redonda.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.