EXIGÊNCIA DO ECA -
STJ decide que distribuidoras de revistas pornôs devem obedecer o ECA
As Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA.
As Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA.
A audiência pública sobre o tema será realizada em 16/03, no STF com presença do ministro Sérgio Moro que é contra o juiz das garantias.
Juiz titular da vara das execuções penais da comarca de Teresina José Vida de Freitas Filho foi entrevistado pelo site The Intercept Brasil
A sessão desta tarde, primeira parte do julgamento, foi dedicada às sustentações orais da PGR e do advogado do deputado.
O conselho nacional de justiça escolheu o tribunal de justiça do Piauí e mais mais nove tribunais para implantar a justiça restaurativa.
O governador assinou também o projeto de lei que autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores estaduais.
A defesa alega que não se pode executar provisoriamente a pena antes da ocorrência do trânsito em julgado da condenação.
O Presidente da corte Dias Toffoli envia ofício a ministros alertando que reforcem segurança pessoal
Os processos são do tribunal que investiga conduta de advogados. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi preso até esta segunda-feira (17).
De acordo com os dados do MEC, OAB e Inep são 1.722 cursos de Direito no Brasil autorizados pelo Ministério da Educação.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, nesta quarta-feira (25), deu cumprimento a três mandados judiciais na região da Cerâmica Cil.
Piauí é destaque nacional por Selo Ouro em alfabetização, com 77% de crianças alfabetizadas na idade certa
Agentes da Policia Civil da SSP-PI prendeu motociclista por agressão no trânsito após desentendimento durante corrida na zona leste de Teresina.