Desembargadora Fátima Leite será empossada nessa sexta,10 às 17:45
O tribunal de justiça do Piauí empossa a desembargadora Fátima Leite nesta sexta-feira, 10; coletiva será às 17h45
A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí sediou na tarde ontem, 04/11, o Encontro do Colégio Permanente Nacional de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Encoge foi realizado de através de videoconferência e foi coordenador pelo juiz Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva, auxiliar da CGJ do TJ/AL.
O magistrado alagoano parabenizou a equipe da Corregedoria Geral de Justiça do estado do Piauí, coordenada pelo juiz auxiliar, Dr. Luiz Moura pela a apresentação do projeto “Destinar”, que serviu de modelo para ser implantado em outras corregedorias de justiça do país: “A semente foi plantada... Os frutos virão em breve! Com fé em Deus!”, ressaltou juiz Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva, auxiliar da CGJ do TJ/AL.
Apresentação do “Projeto Destinar” no 84° Encontro do Colégio Permanente Nacional de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, pelo seu coordenador Dr. Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, juntamente com as demais membras da equipe de trabalho, servidoras Joice, Diana, Heloísa e Juliana, destaque para o Manual de Destinação de Bens Apreendidos.
O Projeto inspirou os Provimentos números59 e 60, editados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, que dispõe sobre a destinação de bens apreendidos e custodiados em decorrência de procedimentos criminais, representando tanto a liberação do espaço físico, quanto a garantia da preservação dos seus valores aos proprietários, permitindo uma destinação adequada e evitando a sua deterioração.
Neste sentido, será realizado pelo TJPI, através da Corregedoria Geral da Justiça, na segunda quinzena do mês de novembro o primeiro leilão on-line de veículos apreendidos, cujos valores arrecadados serão depositados no Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí- FERMOJUPI.
CLIQUE AQUIE CONHEÇA O PROJETO 'DESTINAR'
Os magistrados Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Juiz – Auxiliar da Presidência e. Coordenador do DMF, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Juiz – Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF, Parabenizaram o projeto apresentado pela CGJ do Paiuí e coordenador pelo juiz Luiz Moura Correia. “Parabéns pelo seu trabalho de vitrine, substancial e transformador. Uma revolução para o país”.
Fonte: REDAÇÃO
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De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública naquele estado.
O advogado Carlos Márcio, sócio do escritório MWA - Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia, que representou o sindicato patronal.