Primeira câmara criminal do TJ/PI anula decisão do tribunal do júri
O conselho de sentença havia reconhecido a ocorrência de homicídio privilegiado-qualificado pela violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima e por motivo.
O conselho de sentença havia reconhecido a ocorrência de homicídio privilegiado-qualificado pela violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima e por motivo.
A decisão do CNJ proibiu a prorrogação de mandato mas decidiu pela eleição tampão com Erivan lopes podendo disputar o mandato.
Para Amintas Júnior chefe do setor de distribuição do segundo grau do TJ/PI, o volume de produtividade no primeiro grau tem crescido muito
A Corregedoria-Geral de Justiça é executora das funções de controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços jurisdicionais.
Empresa assina Ordem de Serviço para construir nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí que começa na próxima terça feira,16/01
Outros nomeações de servidores, como as de Analista Judicial, aguardam a aprovação da lotação paradigma e devem ser feitas assim que concluído o processo.
O empresario Franly se encontra foragido. A decisão é do desembargador Joaquim Santana
O Diário Oficial da justiça publicou o decreto em o desembargador Erivan Lopes demite todos os comissionados do tribunal de justiça do Piauí
A ação contempla a política de desjudicialização do Tribunal, que busca meios alternativos para a solução de processos, evitando que estas ações cheguem ao Judiciário.
O homem identificado como Benedito Augusto participava de uma audiência na 4ª vara de família quando começou a passar mal e veio a óbito.
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
Em celebração aos 93 anos, OAB Piauí homenageia Membros Honorários Vitalícios e acolhe 100 novos advogados e advogadas.
Com entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, Rafael comentou desde política local, nacional e estratégias para o desenvolvimento