Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em Habeas Corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Embriaguez, por si só, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, não considerou crime culposo
O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que a Lei do Inquilinato é clara ao estabelecer que o prazo de 30 meses.
Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa a decisão é superior tribunal de justiça (STJ).
Urgência para decisões sobre competência permite cabimento de agravo de instrumento em discussões do tipo, decide 4ª Turma do STJ.
A empresa aérea foi condenada a pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
A criança morreu após receber aplicação de um soro contaminado. Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada ao pai da criança.
Como o recurso da OAB não foi conhecido pelo TRF-5, a turma determinou o retorno do processo para novo julgamento.
Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula. Sexo com menor de 14 anos é estupro, estabelece súmula do STJ
Com as novas regras, o tribunal pretende racionalizar a tramitação dos processos, evitando seu deslocamento físico e o risco de extravio de peças
A iniciativa faz parte do Pacto pela Ordem e tem como foco o reforço da prevenção e combate ao crime por meio da tecnologia
O aeródromo de Corrente integra o plano de expansão da malha aeroviária que já entregou mais de uma dezena de pistas em todas as regiões do Piauí.
Por meio de linha de crédito no valor de R$ 500 mil e recursos próprios, a Cevap automatizou a linha de produção de arroz.
